Home
COVID-19
Mapa do Site
   

Publicações

Total de Publicações: 49

Tema: Calamidade Pública

Publicações referentes a calamidades em geral.
Nome: Decreto nº 172..2021 - Covid-19 - 30.09.2021.pdf Arquivo: Decreto nº 172..2021 - Covid-19 - 30.09.2021.pdf Referência: 30/09/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 172/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no município de Formosa do Oeste até o dia 31 de outubro de 2021 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 30/09/2021 17:20:37

Nome: Decreto nº 152.2021 - covid - porroga atendimento ao público .pdf Arquivo: Decreto nº 152.2021 - covid - porroga atendimento ao público .pdf Descrição: DECRETO Nº 152/2021 Súmula: Prorroga o prazo de vigência dos Decretos nºs 93/2021 e 96/2021 que dispõem sobre o regime de atendimento ao público no Paço Municipal, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e Cultura para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 31/08/2021 16:14:01

Nome: Decreto nº 149..2021 - Covid-19 - 27.08.2021.pdf Arquivo: Decreto nº 149..2021 - Covid-19 - 27.08.2021.pdf Referência: 27/08/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 149/2021 -Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no município de Formosa do Oeste até o dia 30 de setembro de 2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 27/08/2021 16:59:39

Nome: Decreto nº 118.2021 - covid - porroga atendimento ao público.pdf Arquivo: Decreto nº 118.2021 - covid - porroga atendimento ao público.pdf Referência: 16/07/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 118/2021 Súmula: Prorroga o prazo de vigência dos Decretos nºs 93/2021 e 96/2021 que dispõem sobre o regime de atendimento ao público no Paço Municipal, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e Cultura para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 16/07/2021 17:14:53

Nome: Decreto nº 117.2021 - Covid-19.pdf Arquivo: Decreto nº 117.2021 - Covid-19.pdf Referência: 16/07/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 117/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no município de Formosa do Oeste até o dia 02 de agosto de 2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 16/07/2021 17:14:19

Nome: Decreto nº 110.2021 - covid - porroga atendimento ao público.pdf Arquivo: Decreto nº 110.2021 - covid - porroga atendimento ao público.pdf Referência: 02/07/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 110/2021 Súmula: Prorroga o prazo de vigência dos Decretos nºs 93/2021 e 96/2021 que dispõem sobre o regime de atendimento ao público no Paço Municipal, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Educação e Cultura para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências Data inclusão no Portal: 02/07/2021 17:19:05

Nome: Decreto nº 106.2021 - Retomada dia 30.06.pdf Arquivo: Decreto nº 106.2021 - Retomada dia 30.06.pdf Referência: 30/06/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 106/2021 Súmula: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no município de Formosa do Oeste até o dia 16 de julho de 2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 30/06/2021 17:02:34

Nome: Decreto nº 101.2021 - Regulamenta decreto Estadual 7893 COVID.pdf Arquivo: Decreto nº 101.2021 - Regulamenta decreto Estadual 7893 COVID.pdf Referência: 11/06/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 101/2021 - Súmula: Regulamenta o Decreto Estadual nº 7893/2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no Estado do Paraná até o dia 30 de junho de 2021 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 11/06/2021 17:13:38

Nome: Decreto 94.2021 - Suspende aulas no formato hibrido.pdf Arquivo: Decreto 94.2021 - Suspende aulas no formato hibrido.pdf Referência: 28/05/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 94/2021 SÚMULA: Suspende por prazo indeterminado as aulas presenciais no formato híbrido nas escolas da rede pública municipal, estadual particular e filantrópica do município de Formosa do Oeste e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 28/05/2021 16:50:27

Nome: Decreto nº 93.2021 - covid - atendimento ao público.pdf Arquivo: Decreto nº 93.2021 - covid - atendimento ao público.pdf Referência: 28/05/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 93/2021 Súmula: Dispõe sobre o regime de atendimento ao público no Paço Municipal para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 28/05/2021 16:49:54

Nome: Decreto nº 92.2021 - Regulamenta decreto Estadual 7716 COVID.pdf Arquivo: Decreto nº 92.2021 - Regulamenta decreto Estadual 7716 COVID.pdf Referência: 28/05/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 92/2021 Súmula: Regulamenta o Decreto Estadual nº 7716/2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no Estado do Paraná até o dia 11 de junho de 2021 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 28/05/2021 16:49:02

Nome: Decreto nº 86.2021 - Regulamenta decreto Estadual 7672 COVID.pdf Arquivo: Decreto nº 86.2021 - Regulamenta decreto Estadual 7672 COVID.pdf Referência: 18/05/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 86/2021 SÚMULA: Regulamenta o Decreto Estadual nº 7672/2021 que dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no Estado do Paraná até o dia 31 de maio de 2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 18/05/2021 15:22:48

Nome: Decreto nº 77.2021 - Mantem situação de emergência - novas medidas covid.pdf Arquivo: Decreto nº 77.2021 - Mantem situação de emergência - novas medidas covid.pdf Referência: 10/05/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 77/2021 SÚMULA: Complementa o decreto nº 47/2020, que decreta situação de emergência no município de Formosa do Oeste/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional, com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no município de Formosa do Oeste e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 10/05/2021 20:50:12

Nome: Decreto nº 64.2021 - Regulamenta decreto Estadual 7230 COVID.pdf Arquivo: Decreto nº 64.2021 - Regulamenta decreto Estadual 7230 COVID.pdf Referência: 14/04/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 64/2021 Dispõe sobre medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no Município de Formosa do Oeste até o dia 30 de abril de 2021 e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 14/04/2021 16:40:13

Nome: Decreto nº 54.2021 - Regulamenta decreto Estadual COVID.pdf Arquivo: Decreto nº 54.2021 - Regulamenta decreto Estadual COVID.pdf Referência: 19/03/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 54/2021 : Dispõe sobre a regulamentação do Decreto Estadual nº 7122/2021, que prorroga até às 5 horas do dia 1º de abril de 2021 a vigência das medidas que especifica, previstas no Decreto Estadual nº 7020/2021 que estabelece medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não no Estado do Paraná e dá outras providências Data inclusão no Portal: 19/03/2021 16:32:02

Nome: Decreto 47.2021.pdf Arquivo: Decreto 47.2021.pdf Referência: 10/03/2021 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 47/2021 : Dispõe sobre o Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não e dá outras providências. Data inclusão no Portal: 10/03/2021 16:44:20

Nome: Decreto nº 257.2020 - Mantem situação de emergência - novas medidas covid.pdf Arquivo: Decreto nº 257.2020 - Mantem situação de emergência - novas medidas covid.pdf Referência: 30/11/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 257/2020 - Complementa o decreto nº 47/2020, que decreta situação de emergência no município de Formosa do Oeste/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional, com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 01 de dezembro de 2020 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 30/11/2020

Nome: Decreto 232.2020 - Mantem Situação de Emergencia e Retomada Atividades Economicas.pdf Arquivo: Decreto 232.2020 - Mantem Situação de Emergencia e Retomada Atividades Economicas.pdf Referência: 29/10/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 232/2020 - Dispõe sobre a suspensão do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 186/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 30 de outubro de 2020 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 29/10/2020

Nome: Decreto 219.2020 - Mantem Situação de Emergencia e Retomada Atividades Economicas.pdf Arquivo: Decreto 219.2020 - Mantem Situação de Emergencia e Retomada Atividades Economicas.pdf Referência: 16/10/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 219/2020 Dispõe sobre a suspensão do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 186/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 16 de outubro de 2020 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 16/10/2020

Nome: Decreto 212.2020 - Campanha Eleitoral.pdf Arquivo: Decreto 212.2020 - Campanha Eleitoral.pdf Referência: 02/10/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 212/2020 - Dispõe sobre as regras a serem seguidas pelos candidatos a prefeito, vereadores, coordenadores de campanha, durante o período da campanha eleitoral das eleições municipais 2020 no território do município de Formosa do Oeste como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências Data inclusão no Portal: 02/10/2020

Nome: Decreto 197.2020 - Mantem Situação de Emergencia e Retomada Atividades Economicas.pdf Arquivo: Decreto 197.2020 - Mantem Situação de Emergencia e Retomada Atividades Economicas.pdf Referência: 11/09/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 197/2020 -Dispõe sobre a suspensão do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 186/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 12 de setembro de 2020 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 11/09/2020

Nome: Decreto 186.2020 - Mantem Situação de Emergencia e Retomada Atividades Economicas.pdf Arquivo: Decreto 186.2020 - Mantem Situação de Emergencia e Retomada Atividades Economicas.pdf Referência: 28/08/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 186/2020 - Complementa o decreto nº 47/2020, que decreta situação de emergência no município de Formosa do Oeste/PR, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional, com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 29 de agosto de 2020 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 28/08/2020

Nome: Decreto 170.2020 - Normas e Flexibilizações Comércio a partir de 14.08.2020.pdf Arquivo: Decreto 170.2020 - Normas e Flexibilizações Comércio a partir de 14.08.2020.pdf Referência: 13/08/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 170/2020 - Dispõe sobre a suspensão até o dia 28 de agosto de 2020 do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 77/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 14 de agosto de 2020 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 13/08/2020

Nome: Decreto 162.2020 - Normas e Flexibilizações Comércio a partir de 31.07.pdf Arquivo: Decreto 162.2020 - Normas e Flexibilizações Comércio a partir de 31.07.pdf Referência: 30/07/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 162/2020 - Dispõe sobre a suspensão até o dia 14 de agosto de 2020 do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 77/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não a partir do dia 31 de julho de 2020 e dá outras providências Data inclusão no Portal: 30/07/2020

Nome: Decreto 148.2020 - Estabelece normas comércio.pdf Arquivo: Decreto 148.2020 - Estabelece normas comércio.pdf Referência: 14/07/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 148/2020 - Dispõe sobre a suspensão até o dia 30 de julho de 2020 do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 77/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não e dá outras providências Data inclusão no Portal: 14/07/2020

Nome: DECRETO Nº 133.2020.pdf Arquivo: DECRETO Nº 133.2020.pdf Referência: 03/07/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 133/2020 - Revoga o Decreto nº 132/2020, que altera o art. 2º do Decreto n° 124/2020, que dispõe sobre alteração do prazo de vigência das medidas contidas no Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 124/2020, sob as medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou Data inclusão no Portal: 03/07/2020

Nome: Decreto 132.20202.pdf Arquivo: Decreto 132.20202.pdf Referência: 02/07/2020 a Vigente Descrição: DECRETO Nº 132/2020 - Dispõe sobre alteração do prazo de vigência das medidas contidas no Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 124/2020, sob as medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não e dá outras providências Data inclusão no Portal: 02/07/2020

Nome: Decreto 4942.2020- Governo do Paraná - Suspende Atividades Não Essenciais.pdf Arquivo: Decreto 4942.2020- Governo do Paraná - Suspende Atividades Não Essenciais.pdf Referência: 01/07/2020 a Vigente Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS REGIONALIZADAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 Publicado no Diário Oficial nº. 10717 de 30 de junho de 2020 - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ - Suspende Atividades Não Essenciais Data inclusão no Portal: 01/07/2020

Nome: Atividades Essenciais - Decreto 4317.2020 - Gov PR.pdf Arquivo: Atividades Essenciais - Decreto 4317.2020 - Gov PR.pdf Referência: 01/07/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19. Publicado no Diário Oficial nº. 10651 de 21 de Março de 2020 - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (ATIVIDADES ESSENCIAIS Data inclusão no Portal: 01/07/2020

Nome: Decreto 124.2020 - Estabelece normas comércio.pdf Arquivo: Decreto 124.2020 - Estabelece normas comércio.pdf Referência: 22/06/2020 a Vigente Descrição: Dispõe sobre a suspensão até dia 08 de julho de 2020 do Anexo I - Plano de Ação para Retomada das Atividades Econômicas no Município de Formosa do Oeste/PR, do Decreto nº 77/2020 e estabelece novas medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19), com orientações e recomendações sanitárias para fins comerciais ou não e dá outras providências Data inclusão no Portal: 22/06/2020

Nome: DECRETO-No.-110-2020---REGULAMENTA-LEI-FEDERAL-173-2020.pdf Arquivo: DECRETO-No.-110-2020---REGULAMENTA-LEI-FEDERAL-173-2020.pdf Referência: 08/06/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 110/2020---REGULAMENTA-LEI-FEDERAL-173-2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: DECRETO-No.-101-2020--ALTERA-DECRETO-77-2020---COMERCIO---COVID19.pdf Arquivo: DECRETO-No.-101-2020--ALTERA-DECRETO-77-2020---COMERCIO---COVID19.pdf Referência: 19/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 101/2020ALTERA-DECRETO-77-2020---COMERCIO---COVID19 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: DECRETO-No.-098-2020---ALTERA-DECRETO-077-2020.pdf Arquivo: DECRETO-No.-098-2020---ALTERA-DECRETO-077-2020.pdf Referência: 15/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 98/2020-ALTERA-DECRETO-077-2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto 93.2020 - Retomada Aulas Formato Não Presencial.pdf Arquivo: Decreto 93.2020 - Retomada Aulas Formato Não Presencial.pdf Referência: 12/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 93/2020 - Retomada Aulas Formato Não Presencial Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: DECRETO-No.-092-2020---ALTERA-DECRETO-77-2020.pdf Arquivo: DECRETO-No.-092-2020---ALTERA-DECRETO-77-2020.pdf Referência: 12/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 92/2020-ALTERA-DECRETO-77-2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto 91.2020 - Retomada Aulas - Revogado.pdf Arquivo: Decreto 91.2020 - Retomada Aulas - Revogado.pdf Referência: 11/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 91/2020 - Retomada Aulas - Revogado Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto-87.2020---Declara-Estado-de-Calamidade-Publica-no-Municipio-de-Formosa-do-Oeste.pdf Arquivo: Decreto-87.2020---Declara-Estado-de-Calamidade-Publica-no-Municipio-de-Formosa-do-Oeste.pdf Referência: 08/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 87/2020 -Declara-Estado-de-Calamidade-Publica-no-Município-de-Formosa-do-Oeste Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: DECRETO-No.-081-2020---COVID.pdf Arquivo: DECRETO-No.-081-2020---COVID.pdf Referência: 05/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 81/2020 - RETIFICAÇÃO DECRETO 77/2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto 80.2020 - Altera Vencimentos Taxas de Licença 2020.pdf Arquivo: Decreto 80.2020 - Altera Vencimentos Taxas de Licença 2020.pdf Referência: 05/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 80/2020 - Altera Vencimentos Taxas de Licença 2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto 79.2020 - Prorroga Prazo do IPTU 2020.pdf Arquivo: Decreto 79.2020 - Prorroga Prazo do IPTU 2020.pdf Referência: 05/05/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 79/2020 - Prorroga Prazo do IPTU 2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto-77.2020---Mantem-Situacao-de-Emergencia-e-Retomada-Atividades-Economicas.pdf Arquivo: Decreto-77.2020---Mantem-Situacao-de-Emergencia-e-Retomada-Atividades-Economicas.pdf Referência: 30/04/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 77/2020 - COMPLEMENTA O DECRETO 47/2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto-71--2020.pdf Arquivo: Decreto-71--2020.pdf Referência: 20/04/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 71/2020- ALTERA O DECRETO 61/2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto-67.2020---Proibe-Comercio-Ambulante.pdf Arquivo: Decreto-67.2020---Proibe-Comercio-Ambulante.pdf Referência: 14/04/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 67/2020-Proíbe -Comercio-Ambulante Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto 66.2020 - Estabelece Uso Obrigatório de Máscaras.pdf Arquivo: Decreto 66.2020 - Estabelece Uso Obrigatório de Máscaras.pdf Referência: 14/04/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 66/2020 - Estabelece Uso Obrigatório de Máscaras Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: DECRETO-N°.-061-2020---REABERTURA-COMERCIO-COVID-19.pdf Arquivo: DECRETO-N°.-061-2020---REABERTURA-COMERCIO-COVID-19.pdf Referência: 03/04/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 61/2020 -REABERTURA-COMERCIO-COVID-19 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto 52.2020 - Suspende Retirada do Carne do IPTU 2020.pdf Arquivo: Decreto 52.2020 - Suspende Retirada do Carne do IPTU 2020.pdf Referência: 23/03/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 52/2020 - Suspende Retirada do Carne do IPTU 2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: Decreto 51.2020 - Suspende Pagamento Taxas de Licença 2020.pdf Arquivo: Decreto 51.2020 - Suspende Pagamento Taxas de Licença 2020.pdf Referência: 23/03/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 51/2020 - Suspende Pagamento Taxas de Licença 2020 Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: DECRETO-No.-049-2020---SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.pdf Arquivo: DECRETO-No.-049-2020---SITUAÇÃO DE EMERGENCIA.pdf Referência: 20/03/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 49/2020 -SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA Data inclusão no Portal: 17/06/2020

Nome: DECRETO-No.-047-2020---CONTROLE-PANDEMIA-CORONAVIRUS_(137).pdf Arquivo: DECRETO-No.-047-2020---CONTROLE-PANDEMIA-CORONAVIRUS_(137).pdf Referência: 18/03/2020 a Vigente Descrição: DECRETO 47/2020 -CONTROLE-PANDEMIA-CORONAVIRUS Data inclusão no Portal: 17/06/2020


GOVBR TB 521.01.14-001 AV SEVERIANO BONFIM DOS SANTOS - PREFEITURA - CENTRO - CEP:85830-000 - Telefone:(44) 3526-1122
Atendimento: 08:00 as 11:30 e das 13:30 as 17:00
Contato: contato@formosadooeste.pr.gov.br
DENIS FERREIRA DA SILVA COSTA